Artigos e notas técnicas.
Produção doutrinária sobre regulação de energia, petróleo, gás e combustíveis — atualizada de forma cruzada com as teses e peças correlatas do escritório.
Todas as publicações
A resiliência do GLP: longevidade, valor estratégico e o gargalo que o setor precisa resolver
Por que o GLP dura mais do que o mercado imagina — capilaridade, o Programa Gás do Povo, a chegada do bio-GLP e a fronteira regulatória que a ANP ainda não abriu.
A Lei de Conversão do Programa Gás do Povo, o papel da ANP e a harmonização entre legislação federal e normas estaduais no mercado de GLP
Como a conversão da MP 1.313/2025 em lei preservou o objetivo social do programa sem comprometer o poder normativo técnico da ANP.
A marca e o mercado dos combustíveis — "E então a ANP criou a bomba branca?"
Uma análise da função da marca no direito do consumidor para responder se a flexibilização regulatória da bandeira autorizou a chamada "bomba branca".
Hormuz: o efeito dominó — análise de cenários multivariados em uma crise energética global
Cenários de preço do Brent e de escalada geopolítica diante de um eventual fechamento do Estreito de Hormuz, ator por ator.
GLP no Brasil em um ponto de inflexão: revisão regulatória, segurança energética e novas fronteiras de mercado
O desalinhamento entre a Lei nº 15.348/2026, que reduziu a vedação penal ao uso do GLP, e as Resoluções ANP que ainda preservam o modelo restritivo herdado dos anos 1970.
Revogação de autorização da ANP em função de condenação antitruste e garantia do abastecimento nacional de combustíveis
A revogação de autorização diante de infração antitruste é automática, ou cabe à ANP juízo discricionário quando há risco ao abastecimento?
Nenhuma publicação nesta categoria ainda.