Em que problemas o escritório atua.
Seis frentes construídas em torno do setor de petróleo, GLP e combustíveis — cada uma com base evidencial e leitura econômica próprias, antes de qualquer estratégia.
Áreas de atuação
Regulação ANP
Autorizações, processos administrativos, fiscalização, sanções, consultas regulatórias e questões relacionadas à interpretação e aplicação das normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Falar sobre isso →Distribuição e revenda
Contratos, relações entre agentes econômicos, abastecimento, estruturas comerciais, reorganizações operacionais e controvérsias envolvendo distribuidores e revendedores de combustíveis e GLP.
Falar sobre isso →Contencioso estratégico
Atuação judicial e administrativa em controvérsias regulatórias, contratuais e econômicas relevantes para agentes do setor de energia e combustíveis.
Falar sobre isso →Concorrência e estrutura de mercado
Análise Econômica do Direito aplicada à regulação, contratos, incentivos, relações empresariais, estrutura de mercado e questões concorrenciais.
Falar sobre isso →Contratos e estratégia empresarial
Estruturação, revisão, interpretação e negociação de relações contratuais em mercados regulados, considerando simultaneamente seus aspectos jurídicos, econômicos e operacionais.
Falar sobre isso →Consultoria estratégica
Diagnóstico, estruturação e apoio à tomada de decisão em ambientes regulados, a partir da integração entre Direito, economia, dados e realidade operacional.
Falar sobre isso →Como o trabalho é construído
Redação jurídica técnica
Peticionamento, manifestações, pareceres e peças construídos para processos administrativos e judiciais de alta complexidade.
Análise Econômica do Direito
Toda tese relevante é confrontada com estrutura de mercado, incentivos, custos, efeitos econômicos e consequências regulatórias.
Base evidencial
Dados oficiais, processos administrativos, documentos, jurisprudência, informações econômicas e evidências concretas precedem a construção retórica.
Estratégia
A recomendação jurídica considera não apenas o que é juridicamente possível, mas seus efeitos sobre a operação, o negócio e o ambiente regulatório.
Como uma tese é construída
Pilares autônomos
Cada fundamento deve ser capaz de sustentar a conclusão de maneira própria, evitando teses dependentes de uma única cadeia argumentativa.
Base evidencial antes da retórica
Processos, dados oficiais, documentos, evidências econômicas e precedentes devem anteceder a construção da argumentação.
Precedentes desfavoráveis tratados
Jurisprudência e argumentos contrários são enfrentados expressamente, por distinção factual, jurídica ou econômica — nunca ignorados.